Maurício Reis

    Maurício Reis

    Belo Horizonte (MG)
    5seguidores22seguindo
    Entrar em contato

    Comentários

    (40)
    Maurício Reis
    Maurício Reis
    Comentário · mês passado
    Caro Carlos,

    Reação emocionalmente perfeita.
    Mas, sabe, eu ainda torço pelo Estado de Direito e o devido processo legal.

    Conheci a história de alguns adolescentes delinquentes, filhos de classe média alta, que já praticaram diversos crimes, como botar fogo em indigentes que estavam dormindo. E fizeram iso por puro esporte. Esses não foram amarrados a um poste e humilhados, esses não foram torturados, esses não foram marcados pra sempre. Se seus filhos estivessem entre eles, você estaria defendendo o
    ECA.

    Sensibilizo me com o lamentável ocorrido com seus familiares, mas devo dizer que R$ 10.000,00 não compensam a tortura e uma marca permanente. Justiça com as próprias mãos é barbárie e não conterá a violência, ao contrário, irá aumentá-la. E aviso: numa situação de escalada da violência, quem perderá mais é quem tem mais a perder.

    Estado omisso, a população excluída e sem esperanças vai se virando como pode pra sobreviver.

    Recomendações

    (128)
    Glaucio Coutinho
    Glaucio Coutinho
    Comentário · mês passado
    Esse artigo não se atentou que o viva voz é um recurso adicional para o condutor que está, naquele momento fazendo uso do telefone celular, o que já é inicialmente proibido por lei. Não é possível utilizar o viva voz sem que o telefone celular e seus serviços estejam sendo utilizados naquele momento. Logo, o viva voz, por se tratar de um serviço cuja condição sine qua non de uso implica o uso do telefone celular, sendo este uso proibido por legislação vigente, também é proibido. Não se faz necessário que a legislação especifique todos os acessórios de hardware ou aplicativos de software, item a item, que devem ser proibidos, se o uso destes só é possível em conjunto com o telefone celular, uma vez que a proibição do uso do telefone durante a condução do veículo já é especificamente proibida. Portanto entendo que o artigo peca na lógica da interpretação coerente da lei que proíbe o uso do telefone sem abrir qualquer tipo de exceção ou condição de permissão de uso. Não há exceção! Se o uso de um dispositivo implica o uso concomitante do telefone celular durante a condução do veículo não há nenhuma necessidade de o legislador explicitar em lei a proibição também do uso do equipamento adicional, pois basta que o condutor esteja utilizando o telefone para que já esteja incorrendo em infração de trânsito. Caso o legislador explicitasse o uso do viva voz como proibido e passível de punição administrativa pelo órgão fiscalizador, o condutor estaria incorrendo em duas infrações, a do uso do telefone celular e a do uso do equipamento de viva voz.

    Perfis que segue

    (22)
    Carregando

    Seguidores

    (5)
    Carregando

    Tópicos de interesse

    (36)
    Carregando
    Novo no Jusbrasil?
    Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

    ANÚNCIO PATROCINADO

    Outros perfis como Maurício

    Carregando

    Maurício Reis

    Entrar em contato